Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

Apelação cível. Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento de universidade privada.

Entidade filantrópica. Aluno regularmente matriculado. Dever vigilância e custória.

Tributário. Embargos de divergência.

Entidade fechada de previdência privada. Rateio do patrimônio.

Tratamento desigual aos subordinados.

Etiqueta social. Comportamento de liderança.

Mandado de segurança. Tributário.

Contribuição social sobre o lucro.

Câmara aprova projeto sobre entidades filantrópicas

entidade com prazo de um a cinco anos, com acompanhamento transparente de toda a sociedade através da

STJ fixa competência da Justiça estadual para ações sobre planos da Refer

de previdência privada firmados com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social

Projeto de Lei nº 3.169/00 (Projeto nº 49/00 - Senado Federal), que estabelece procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, de execução das contribuições devidas à Previdência Social - Proposta de substitutivo integral

Sesc não está obrigado a realizar concurso para contratação de empregados

A exigência constitucional de concurso para ingresso no serviço público não se aplica aos empregados do Serviço Social do Comércio ? Sesc

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Contribuição social de terceiros. SAT.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público. Polícia militar.

Investigação social. Exclusão do certame.

Negada ação para impedir retirada de patrocínio do Plano Petros

contra a Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros (Braskem S.A.).

Fila única do INSS: avanço administrativo e urgência social

Fila única do INSS promete agilizar benefícios, mas revela crise estrutural: quase 3 milhões aguardam análise de direitos essenciais à subsistência

Seis anos da Reforma a Previdência: retrocesso social e controvérsias

Seis anos após a Reforma da Previdência, especialistas apontam avanços pontuais, mas destacam retrocessos sociais e perdas de direitos fundamentais.

A Importância da Regularização Fundiária para a Inclusão Social

A regularização fundiária é um tema de crescente relevância no debate sobre políticas públicas e direitos humanos, especialmente no Brasil, onde a desigualdade no acesso à terra e à moradia é marcante.

Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social

Por Ana Toledo

Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social

Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem

Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável

A pensão havia sido suspensa pelo INSS sob o argumento de ausência de comprovação de união estável.

Rede social indenizará usuário que sofreu golpe de perfil hackeado

Configurada falha na prestação de serviço.

A nova forma de desenvolvimento social e econômico

Por Fernando Cavalcanti.